O Sistema FIRJAN apresenta nesta sexta-feira, dia 24 de setembro, das 10h às 12h, programa da TV Firjan Empresarial com o tema “A Substituição Tributária do ICMS no Estado do RJ.
Esta edição faz parte da série “Dicas Tributárias” e irá apresentar as novidades na substituição tributária no estado, além de esclarecer, em tempo real, as dúvidas dos espectadores.
O assunto será apresentado pelo inspetor de Substituição Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Allan Peterlongo, e a mediação feita pela coordenadora de Assuntos Tributários do Sistema FIRJAN, Cheryl Berno.
O programa será transmitido em tempo real da sede da FIRJAN, no Rio de Janeiro, para as unidades SESI/SENAI de todo o estado. No Sul Fluminense, as unidades SESI de Barra do Piraí e Volta Redonda e SENAI de Barra Mansa, Resende, Valença e Vassouras serão pontos de transmissão. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente pelo telefone 0800 0231 231. As vagas são limitadas.
Veja os pontos de transmissão no Sul Fluminense:
Barra do Piraí
SESI - Avenida Mário Salgueiro, 1.065, Belvedere
Volta Redonda
SESI - Avenida Lucas Evangelista, 595, Aterrado
Barra Mansa
SENAI - Rua Senhor do Bonfim, 130, Saudade
Resende
SENAI - Rua Sarkis José Sarkis, 156, Jardim Jalisco
Valença
SENAI - Rua Comendador Araújo Leite, 320, Centro
Vassouras
SENAI - Avenida Nilo Peçanha, 85, Centro
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quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Rio de Janeiro, quinta-feira, 23 de setmbro de 2010.
Prezados amigos e clientes,
Aqui estão apresentados, por data e local, os eventos a serem realizados pelo Sistema CFC/CRCs no exercício de 2010.
Setembro
1º I Fórum Gestão Publica Responsável: desmistificando o papel dos tribunais de contas Santana do Ipanema/AL TCE/AL
15 a 17 IV Congresso de Administração e Ciências Contábeis Belo Horizonte/MG CRCMG
17 9º Encontro de Contabilidade do Sudoeste Goiano Rio Verde/GO CRCGO
20 a 22 II Seminário Internacional de Contabilidade Pública
II Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas Belo Horizonte/MG http://www.cfc.org.br/sites/IIseminario/index.html
20 e 21 3º Encontro Matogrossense de Profissionais e Acadêmicos Contábeis Cuiabá/MT CRCMT
21 a 22 V Seminário de Contabilidade do Alto Vale do Itajaí Rio do Sul/SC CRCSC
22 Dia do Contador Macapá/AP CRCAP
22 a 24 VII Jornada de Contabilidade de Roraima Boa Vista/RR CRCRR
23 e 24 IV Encontro Paranaense da Mulher Contabilista Londrina/PR CRCPR
A definir VII Fórum da Mulher Contabilista do Estado de MS Campo Grande/MS CRCMS
A definir 11º Encontro os Contabilista de Sergipe Aracaju/SE CRCSE
Outubro
20 a 22 III Seminário de Encerramento do Exercício Financeiro do Setor Público Brasília/DF CRDF
20 a 22 Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade Florianópolis/SC CFC
25 Evento em comemoração aos 35 anos UNESC Criciúma/SC CRCSC
29 e 30 XXI Convenção dos Contabilistas do ES, V Encontro da Mulher Contabilista e V Encontro de Auditores e Peritos do ES Pedra Azul/ES, Domingos Martins/ES CRCES
A definir IV Encontro da Mulher Contabilista em Pernambuco Recife/PE CRCPE
29 e 30 XV Encontro de Contabilidade do Tocantins Palmas/TO CRCTO
25 Evento em comemoração aos 35 anos UNESC Criciúma/SC CRCSC/UNESC
Novembro
3 a 6 III Convenção Paraibana de Contabilidade João Pessoa/PB CRCPB
4 e 5 IX Seminário de Contabilidade Pública do Estado do Ceará Fortaleza/CE CRCCE
19 VII Fórum da Mulher Contabilista de Goiás Goiânia/GO CRCGO
25 a 27 X Jornada Piauiense de Contabilidade A definir CRCPI
29 e 30 I Encontro Catarinense de Contadores e Controladores Públicos Florianópolis/SC CRCSC
A definir IV Convenção dos Contabilistas do Estado do Pará Belém/PA CRCPA
Dezembro
3/12/2010 IX Fórum Estadual da Mulher Contabilista Salvador/BA CRCBA
A definir 12º Fórum Sergipano de Contabilidade Aracaju/SE CRCSE
A definir 2ª Convenção dos Contabilistas de Rondônia Porto Velho/RO CRCRO
Evento (s) previsto (s) para 2011
Data Evento Local Realização/informações
23 e 24 de Setembro de 2011 V Encontro Maranhense de Contabilidade São Luis/MA CRCMA
Prezados amigos e clientes,
Apresentamos neste tópico os eventos contábeis que ocorrerão no período de setembro a dezembro deste ano. São convenções, encontros e seminários por diversos estados brasileiros dos quais extraimos do site do CFC. Vale a pena conferir.
Abraços a todos.
Aqui estão apresentados, por data e local, os eventos a serem realizados pelo Sistema CFC/CRCs no exercício de 2010.
Setembro
1º I Fórum Gestão Publica Responsável: desmistificando o papel dos tribunais de contas Santana do Ipanema/AL TCE/AL
15 a 17 IV Congresso de Administração e Ciências Contábeis Belo Horizonte/MG CRCMG
17 9º Encontro de Contabilidade do Sudoeste Goiano Rio Verde/GO CRCGO
20 a 22 II Seminário Internacional de Contabilidade Pública
II Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas Belo Horizonte/MG http://www.cfc.org.br/sites/IIseminario/index.html
20 e 21 3º Encontro Matogrossense de Profissionais e Acadêmicos Contábeis Cuiabá/MT CRCMT
21 a 22 V Seminário de Contabilidade do Alto Vale do Itajaí Rio do Sul/SC CRCSC
22 Dia do Contador Macapá/AP CRCAP
22 a 24 VII Jornada de Contabilidade de Roraima Boa Vista/RR CRCRR
23 e 24 IV Encontro Paranaense da Mulher Contabilista Londrina/PR CRCPR
A definir VII Fórum da Mulher Contabilista do Estado de MS Campo Grande/MS CRCMS
A definir 11º Encontro os Contabilista de Sergipe Aracaju/SE CRCSE
Outubro
20 a 22 III Seminário de Encerramento do Exercício Financeiro do Setor Público Brasília/DF CRDF
20 a 22 Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade Florianópolis/SC CFC
25 Evento em comemoração aos 35 anos UNESC Criciúma/SC CRCSC
29 e 30 XXI Convenção dos Contabilistas do ES, V Encontro da Mulher Contabilista e V Encontro de Auditores e Peritos do ES Pedra Azul/ES, Domingos Martins/ES CRCES
A definir IV Encontro da Mulher Contabilista em Pernambuco Recife/PE CRCPE
29 e 30 XV Encontro de Contabilidade do Tocantins Palmas/TO CRCTO
25 Evento em comemoração aos 35 anos UNESC Criciúma/SC CRCSC/UNESC
Novembro
3 a 6 III Convenção Paraibana de Contabilidade João Pessoa/PB CRCPB
4 e 5 IX Seminário de Contabilidade Pública do Estado do Ceará Fortaleza/CE CRCCE
19 VII Fórum da Mulher Contabilista de Goiás Goiânia/GO CRCGO
25 a 27 X Jornada Piauiense de Contabilidade A definir CRCPI
29 e 30 I Encontro Catarinense de Contadores e Controladores Públicos Florianópolis/SC CRCSC
A definir IV Convenção dos Contabilistas do Estado do Pará Belém/PA CRCPA
Dezembro
3/12/2010 IX Fórum Estadual da Mulher Contabilista Salvador/BA CRCBA
A definir 12º Fórum Sergipano de Contabilidade Aracaju/SE CRCSE
A definir 2ª Convenção dos Contabilistas de Rondônia Porto Velho/RO CRCRO
Evento (s) previsto (s) para 2011
Data Evento Local Realização/informações
23 e 24 de Setembro de 2011 V Encontro Maranhense de Contabilidade São Luis/MA CRCMA
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Rio de Janeiro, terça-feira, 14 de setembro de 2010.
Prezados amigos e leitores do blog,
Voltamos a ativa depois de uma breve ausência. Pedimos desculpas pela falta de postagens, no entanto compensaremos no decorrer desta semana com artigos de interesse público.Nosso intuito é mantê-lo informado acerca do mundo contábil.
Hoje postaremos a análise do articulista André Spínola abordando o Supersimples, extraído do Valor Econômico em 10/09/2010.
O Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, entrou em vigor em 1º de julho de 2007 e foi responsável por uma quebra de paradigmas sem precedentes na tributação brasileira. União, Estados e municípios passaram a gerir um sistema unificado de tributação, que abrange cerca de 80% das empresas nacionais. São recolhidos de forma unificada o IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS patronal (exceção de alguns tipos de serviços), IPI, ICMS e ISS. Além disso, a empresa é isenta da contribuição sindical patronal, da contribuição para o Sistema S, do Incra e do Salário Educação.
Até 16 de agosto já havia 4.080.159 optantes, um número espantoso. Quando do início de sua vigência, em 1º de julho de 2007, 1.337.107 empresas migraram do antigo Simples Federal para o novo Supersimples. A evolução, desde sua aprovação, tem sido a seguinte: 1.946.110 ao fim de 2007, 2.917.926 ao fim do ano seguinte e 3.386.255 em 2009. Há que se ressaltar que os recolhimentos mensais ainda são heterogêneos, sendo que grande parte dos optantes não recolhe todos os meses. Isso é muito preocupante pois a inadimplência é motivo para exclusão do regime. Mas isso não tira o brilho da evolução surpreendente dos volumes de adesão.
Há que se considerar que os empreendedores individuais também estão embutidos nesses números e naquela data eles respondiam por 461.418 inscrições. São números excepcionais, que demonstram que, mesmo com problemas, como a cobrança do ICMS de forma antecipada e irresponsável pelos Estados, é um sistema inteligente, que racionaliza sobremaneira o caos tributário pelo qual passa um empreendimento em nosso país.
Para as empresas que não lançam mão de abatimentos, o sistema é simplificado
O Supersimples em sua essência é bem simples, como bem diz o nome. Muita celeuma foi criada quando de sua instituição, chegando a ser chamado de "Supercomplexo" por alguns alarmistas. No entanto, para a grande maioria das empresas, que não lançam mão das deduções e abatimentos proporcionados pela lei, o sistema é realmente bastante simplificado. Quanto mais utilizadas as prerrogativas de planejamento fiscal concedidas pela lei, como opção pelo regime de caixa, dedução de exportações e substituição tributária, dentre outros, mais detalhadas ficam as obrigações acessórias.
Além disso, devemos frisar a condição do mais representativo tributo brasileiro, o ICMS. Ele praticamente não faz mais parte do Simples. Tudo o que foi proporcionado de desoneração nas esferas federal e municipal com a vigência do novo regime, foi tragado pelos míopes arrecadadores estaduais com a instituição indiscriminada da substituição tributária e da antecipação nas fronteiras. E para arrecadar muito pouco já que todo o universo de quatro milhões de empreendimentos optantes pelo Simples Nacional representa pouco mais de 7% da receita bruta declarada pelas empresas do país.
Finalizando, esses milhões de optantes gozam de uma redução no recolhimento de tributos federais de cerca de R$ 29 bilhões, com reduções nominais de carga tributária que chegam a 80%. No campo da tributação municipal, mais especificamente do ISS, não há parâmetros para mensurar a redução global proporcionada, por conta da pulverização das contas, mas ela é concreta e contundente já que grande parte dos empreendimentos de serviços que recolhia 5% passou a recolher de forma escalonada, a partir de 2%, com redução nominal, portanto, de 60%. Isso sem que houvesse recuo de arrecadação, conforme confirmam os municípios. Nos Estados, como já dissemos, há aumento sistemático da tributação.
A base de arrecadação está, sem sombra de dúvidas, bastante ampliada, efeito da desoneração embutida em um sistema de políticas públicas ancorado na Lei Geral da MPE, que não trata apenas da equalização tributária, mas também de uma série de assuntos de interesse do segmento, como acesso a licitações, desburocratização, desenvolvimento local, dentre outros.
No escopo geral, o sistema é muito bom e proporciona maior competitividade e retorno para que esses pequenos empreendimentos façam frente aos desafios de uma economia globalizada, aquecida e desafiadora.
Prezados amigos e leitores do blog,
Voltamos a ativa depois de uma breve ausência. Pedimos desculpas pela falta de postagens, no entanto compensaremos no decorrer desta semana com artigos de interesse público.Nosso intuito é mantê-lo informado acerca do mundo contábil.
Hoje postaremos a análise do articulista André Spínola abordando o Supersimples, extraído do Valor Econômico em 10/09/2010.
O Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, entrou em vigor em 1º de julho de 2007 e foi responsável por uma quebra de paradigmas sem precedentes na tributação brasileira. União, Estados e municípios passaram a gerir um sistema unificado de tributação, que abrange cerca de 80% das empresas nacionais. São recolhidos de forma unificada o IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS patronal (exceção de alguns tipos de serviços), IPI, ICMS e ISS. Além disso, a empresa é isenta da contribuição sindical patronal, da contribuição para o Sistema S, do Incra e do Salário Educação.
Até 16 de agosto já havia 4.080.159 optantes, um número espantoso. Quando do início de sua vigência, em 1º de julho de 2007, 1.337.107 empresas migraram do antigo Simples Federal para o novo Supersimples. A evolução, desde sua aprovação, tem sido a seguinte: 1.946.110 ao fim de 2007, 2.917.926 ao fim do ano seguinte e 3.386.255 em 2009. Há que se ressaltar que os recolhimentos mensais ainda são heterogêneos, sendo que grande parte dos optantes não recolhe todos os meses. Isso é muito preocupante pois a inadimplência é motivo para exclusão do regime. Mas isso não tira o brilho da evolução surpreendente dos volumes de adesão.
Há que se considerar que os empreendedores individuais também estão embutidos nesses números e naquela data eles respondiam por 461.418 inscrições. São números excepcionais, que demonstram que, mesmo com problemas, como a cobrança do ICMS de forma antecipada e irresponsável pelos Estados, é um sistema inteligente, que racionaliza sobremaneira o caos tributário pelo qual passa um empreendimento em nosso país.
Para as empresas que não lançam mão de abatimentos, o sistema é simplificado
O Supersimples em sua essência é bem simples, como bem diz o nome. Muita celeuma foi criada quando de sua instituição, chegando a ser chamado de "Supercomplexo" por alguns alarmistas. No entanto, para a grande maioria das empresas, que não lançam mão das deduções e abatimentos proporcionados pela lei, o sistema é realmente bastante simplificado. Quanto mais utilizadas as prerrogativas de planejamento fiscal concedidas pela lei, como opção pelo regime de caixa, dedução de exportações e substituição tributária, dentre outros, mais detalhadas ficam as obrigações acessórias.
Além disso, devemos frisar a condição do mais representativo tributo brasileiro, o ICMS. Ele praticamente não faz mais parte do Simples. Tudo o que foi proporcionado de desoneração nas esferas federal e municipal com a vigência do novo regime, foi tragado pelos míopes arrecadadores estaduais com a instituição indiscriminada da substituição tributária e da antecipação nas fronteiras. E para arrecadar muito pouco já que todo o universo de quatro milhões de empreendimentos optantes pelo Simples Nacional representa pouco mais de 7% da receita bruta declarada pelas empresas do país.
Finalizando, esses milhões de optantes gozam de uma redução no recolhimento de tributos federais de cerca de R$ 29 bilhões, com reduções nominais de carga tributária que chegam a 80%. No campo da tributação municipal, mais especificamente do ISS, não há parâmetros para mensurar a redução global proporcionada, por conta da pulverização das contas, mas ela é concreta e contundente já que grande parte dos empreendimentos de serviços que recolhia 5% passou a recolher de forma escalonada, a partir de 2%, com redução nominal, portanto, de 60%. Isso sem que houvesse recuo de arrecadação, conforme confirmam os municípios. Nos Estados, como já dissemos, há aumento sistemático da tributação.
A base de arrecadação está, sem sombra de dúvidas, bastante ampliada, efeito da desoneração embutida em um sistema de políticas públicas ancorado na Lei Geral da MPE, que não trata apenas da equalização tributária, mas também de uma série de assuntos de interesse do segmento, como acesso a licitações, desburocratização, desenvolvimento local, dentre outros.
No escopo geral, o sistema é muito bom e proporciona maior competitividade e retorno para que esses pequenos empreendimentos façam frente aos desafios de uma economia globalizada, aquecida e desafiadora.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Investimentos aumentarão, diz BNDES
O chefe do Departamento de Acompanhamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fernando Puga, afirmou nesta segunda-feira,13, que os investimentos no País de 2010 a 2013 devem acumular um total de R$ 2,9 trilhões, valor próximo ao tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Deste total, R$ 1,3 trilhão serão aplicados na indústria de transformação, no setor de petróleo e gás natural e em obras de infraestrutura, com destaque para a área de energia. "Esse volume total de recursos no período deve ser suficiente para elevar de 20% neste ano para 22,2% em 2013 a participação dos investimentos em relação ao PIB", comentou.
De acordo com Puga, é até possível que esse montante volumoso de recursos possa gerar efeitos positivos ainda maiores na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) no País, a ponto de atingir eventualmente 23% do PIB em 2013. Segundo ele, a ampliação de mecanismos de financiamento em longo prazo no Brasil junto ao setor privado, como o governo tem defendido, deve colaborar para que a participação do BNDES nos empréstimos desses empreendimentos passe de um montante pouco superior a 20%, que é registrado atualmente, para um patamar levemente acima de 10%.
Recentemente, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em palestra realizada em São Paulo, comentou que "é importante que diminua de forma gradual a participação relativa do BNDES nos financiamentos de projetos de longo prazo no Brasil, sobretudo em infraestrutura - e também que aumente a participação do setor financeiro privado, especialmente com o fortalecimento do mercado de capitais nos próximos anos".
Puga destacou dois polos de investimento dinâmicos que vão colaborar de forma expressiva na FBCF no Brasil até 2013. Um deles são os investimentos em petróleo e gás, realizados em boa parte no pré-sal, pela Petrobrás. O outro são obras de infraestrutura que, com avanço significativo da aplicação de recursos de longo prazo na área de energia, duplicaram em valores absolutos nos últimos cinco anos.
De acordo com estimativas do BNDES, o setor de petróleo e gás deve registrar investimentos de R$ 340 bilhões nos próximos quatro anos. "Além dos projetos relativos ao pré-sal, há uma agenda extensa de investimentos no Brasil nos próximos anos, que inclusive estão relacionados com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016", afirmou Puga, que fez as declarações em lançamento do relatório "Recursos Naturais na América Latina: Indo Além das Altas e Baixas", realizado pelo Banco Mundial, em parceria com a Fiesp, na capital paulista.
O PIB no Brasil atingiu, em 2009, R$ 3,143 trilhões, destacou o economista Cristiano Souza, do Santander. Para este ano, com a projeção de crescimento de 7,8%, o PIB deve subir para R$ 3,578 trilhões.
De acordo com Puga, é até possível que esse montante volumoso de recursos possa gerar efeitos positivos ainda maiores na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) no País, a ponto de atingir eventualmente 23% do PIB em 2013. Segundo ele, a ampliação de mecanismos de financiamento em longo prazo no Brasil junto ao setor privado, como o governo tem defendido, deve colaborar para que a participação do BNDES nos empréstimos desses empreendimentos passe de um montante pouco superior a 20%, que é registrado atualmente, para um patamar levemente acima de 10%.
Recentemente, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em palestra realizada em São Paulo, comentou que "é importante que diminua de forma gradual a participação relativa do BNDES nos financiamentos de projetos de longo prazo no Brasil, sobretudo em infraestrutura - e também que aumente a participação do setor financeiro privado, especialmente com o fortalecimento do mercado de capitais nos próximos anos".
Puga destacou dois polos de investimento dinâmicos que vão colaborar de forma expressiva na FBCF no Brasil até 2013. Um deles são os investimentos em petróleo e gás, realizados em boa parte no pré-sal, pela Petrobrás. O outro são obras de infraestrutura que, com avanço significativo da aplicação de recursos de longo prazo na área de energia, duplicaram em valores absolutos nos últimos cinco anos.
De acordo com estimativas do BNDES, o setor de petróleo e gás deve registrar investimentos de R$ 340 bilhões nos próximos quatro anos. "Além dos projetos relativos ao pré-sal, há uma agenda extensa de investimentos no Brasil nos próximos anos, que inclusive estão relacionados com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016", afirmou Puga, que fez as declarações em lançamento do relatório "Recursos Naturais na América Latina: Indo Além das Altas e Baixas", realizado pelo Banco Mundial, em parceria com a Fiesp, na capital paulista.
O PIB no Brasil atingiu, em 2009, R$ 3,143 trilhões, destacou o economista Cristiano Souza, do Santander. Para este ano, com a projeção de crescimento de 7,8%, o PIB deve subir para R$ 3,578 trilhões.
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